Repositório TCC
A ADOÇÃO HOMOAFETIVA NO ODENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
RESUMO A presente pesquisa trata-se de uma revisão bibliográfica da literatura científica brasileira concomitante a sua legislação sobre os aspectos tangíveis a adoção homoafetiva no ordenamento jurídico brasileiro. O referido…
A EFICÁCIA DA NORMA PENAL BRASILEIRA NO COMBATE À VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTIL
RESUMO Este trabalho monográfico visa definir se a lei penal brasileira é eficaz no combate à violência sexual de crianças e adolescentes, mediante análise quantitativa dos casos de violência sexual,…
A EMENDA CONSTITUCIONAL 66 DE 2010 E SEUS REFLEXOS NA DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL
RESUMO O presente trabalho aborda a figura do divórcio, atualmente, com as mudanças trazidas pela Emenda Constitucional nº 66, publicada em 13 de julho de 2010, que modificou o texto…
A Figura do Juiz das Garantias Frente à Constituição Federal
RESUMO O presente trabalho tem como objetivo analisar a figura do juiz das garantias, inserida no ordenamento jurídico brasileiro pela Lei 13.964/2019, em face da Constituição da República Federativa do…
A LEI DE EXECUÇÃO PENAL E A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO
RESUMO A Lei de Execução Penal tem como propósito criar condições para que a sentença ou decisão criminal seja cumprida, a fim de dar possibilidades para que o apenado cumpra…
A PSICOPATIA EM RELAÇÃO AO SISTEMA PENAL BRASILEIRO
RESUMO O presente tema abordado tem como objetivo apresentar a psicopatia em relação ao sistema penal brasileiro. Partiremos da análise do conceito e definições, as características dos indivíduos acometidos pela…
AS CONTRIBUIÇÕES DA LEI MARIA DA PENHA CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
RESUMO A igualdade de gêneros e a proteção da mulher contra violações aos seus direitos fundamentais é veementemente declarada pela Constituição Federal de 1988. A história de submissão da mulher,…
JUSTIÇA MULTIPORTAS NAS QUESTÕES FAMILIARES
RESUMO As relações familiares se moldaram ao decorrer de todos esses anos, surgiram novos conceitos de família, quebrando conceitos pregados na antiguidade. As famílias se formam de forma pluralista, ou…