Repositório TCC
LIMITES DO NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL
RESUMO A presente monografia possui como objetivo fundamental a análise dos limites do negócio jurídico processual típico e atípico, tem como função destrinchar e tornar um fácil entendimento ao leitor.…
TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO a realidade da inclusão social do surdomudo
RESUMO As diferenças formam a sociedade, contudo o indivíduo contido nela não nascera preparado para respeita-las. Já dizia Thomas Hobbes, “o homem é o lobo do próprio homem”, assim o…
A INAPLICABILIDADE DAS ESCUSAS ABSOLUTÓRIAS NO CONTEXTO DA LEI MARIA DA PENHA
RESUMO O presente trabalho tem como objetivo fazer uma análise acerca da possibilidade das escusas absolutórias do artigo 181 do código penal não serem aplicadas no contexto da Lei 11.340/2006,…
A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE DEPENDENTES QUÍMICOS E A RESSOCIALIZAÇÃO
RESUMO Este trabalho tem como premissa fazer uma breve análise sobre Internação Compulsória de Dependentes Químicos e também abordar aspectos relevantes quanto à sua inserção no mercado de trabalho, pois,…
A LEGÍTIMA DEFESA NA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA DIFERENÇAS E APLICABILIDADES
RESUMO A legítima defesa como meio de excludente de ilicitude é utilizada em razão do agente sofredor da injusta agressão, atual ou eminente, a seu próprio direito ou alheio, repelir…
A MENTE PSICOPATA Uma análise da legislação brasileira
RESUMO A psicopatia é caracterizada como um transtorno mental qual retira da pessoa a capacidade de sentir emoções e de se regrar socialmente como um “homem médio”. Desta forma, o…
A MULHER À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO reflexos na igualdade de gênero
RESUMO Através desta pesquisa, tem-se como objetivos principais analisar a evolução feminina no contexto social, abordar sua inserção e crescimento no mercado de trabalho, suas conquistas pessoais e profissionais, bem…
A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR
RESUMO O estudo do presente trabalho irá abordar sobre a pensão alimentícia para os filhos maiores de 18 anos. A escolha desse tema se deu pelo fato de que muitas…