Repositório TCC
ALIENAÇÃO PARENTAL GUARDA COMPARTILHADA
RESUMO Este presente trabalho visa estudar a alienação parental na guarda compartilhada. Analisando a importância do poder familiar sobre os filhos, estudará a guarda compartilhada brevemente enfatizando aspectos histórico e…
AS NOVAS REGRAS DA APOSENTADORIA ESPECIAL COM A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL os impactos que a nova Emenda Constitucional 1032019 implicará aos contribuintes
RESUMO Esta pesquisa teve como objetivo buscar entender um pouco mais sobre o benefício da aposentadoria especial, e as mudanças ocorridascom a Emenda Constitucional 103/2019, e em como essas alterações,…
CRIPTOMOEDAS Como é tratada a regulamentação das criptomoedas no Brasil, e qual o papel do Banco Central nesta regulamentação
RESUMO Esta pesquisa teve por objetivo saber como é tratada a regulamentação das criptomoedas no Brasil, e qual o papel do Banco Central nesta regulamentação. Este assunto será discutido no…
FUNÇÃO SOCIAL Conceituação e implicações em direito
RESUMO Esta pesquisa teve por objetivo analisar o conceito da função social, suas implicações e como deveria ser manuseada pelo aplicador do direito. A motivação para a realização da pesquisa…
GRAVIDEZ DE SUBSTITUIÇÃO A (in) constitucionalidade da vedação do contrato oneroso frente a ausência de legislação específica
RESUMO A presente monografia teve como objetivo analisar a técnica de reprodução humana assistida conhecida como gravidez de substituição, assim como o contrato oneroso que, apesar de vedado pela resolução…
GUARDA COMPARTILHADA COMO MEIO DE PREVENÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL
RESUMO A presente monografia trata da guarda compartilhada como possível solução para a alienação parental. Foi procurado mostrar, que ambos os genitores possuem o direito de conviver de forma equiparada…