Repositório TCC
GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS NA DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO
RESUMO O trabalho de pesquisa monográfico tem como propósito tratar sobre o destino do animal de estimação (pet) após a dissolução do casamento e com isso a ruptura do vínculo…
IMPENHORABILIDADE DE BENS
RESUMO O presente trabalho não tem como finalidade esgotar o tema proposto, mas sim de trazer a reflexão da ineficácia causada no processo de execução pelo instituto da impenhorabilidade. Em…
INDENIZAÇÕES NOS CASOS REFERENTES A ALIMENTOS GRAVÍDICOS possibilidade de indenização ao suposto pai quando da não confirmação da paternidade
RESUMO Esta pesquisa esta pautada em analisar as diversas nuances referentes a Lei nº 11.804/2008, ao qual trata dos Alimentos Gravídicos. Como fundamento, será abordado o aspecto processual, as inovações…
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE a importância da intervenção jurisdicional na garantia desse direito no Brasil
RESUMO O presente trabalho busca entender o fenômeno da judicialização da saúde no território nacional. Buscou-se, desde o primeiro momento, fazer uma análise precisa so- bre a natureza do fenômeno…
JUIZ DAS GARANTIAS E A EFETIVIDADE JURISDICIONAL PENAL
RESUMO A presente pesquisa teve como objetivo principal analisar o juiz das garantias, que ingressou no ordenamento jurídico com a aprovação da Lei nº 13.964/19, e sua contribuição para a…
O DELITO DE ROUBO NO CONTEXTO SOCIAL E A INSERÇÃO DO JOVEM NO TRÁFICO DE DROGAS
RESUMO O presente trabalho tem como objetivo ressaltar os determinantes socioeconômicos que condicionam a inserção dos adolescentes no tráfico de drogas em Salvador. A capital baiana vem experimentando um avanço…
PENSÃO POR MORTE aspectos e características do Regime Geral da Previdência Social
RESUMO A monografia em questão visou discorrer sobre as alterações propostas pela Lei nº 13.135/2015, e a PEC 287/2016, no que tange ao benefício de pensão por morte, do Regime…
PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO
RESUMO Esta pesquisa teve por objetivo analisar o princípio da insignificância e sua aplicação no direito penal brasileiro, observando as diversas áreas de aplicação, E mais, apontar algumas consequências da…