Repositório TCC
PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E AS CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS DA PUBLICAÇÃO INADEQUADA DA IMAGEM DO PRESO
RESUMO Esta pesquisa teve por objetivo analisar em que medida a imagem publicada inadequadamente, do preso, afeta o princípio da publicidade e traz consequências para a família e para a…
SISTEMA PENITENCIÁRIO RESSOCIALIZAÇÃO OU RETRIBUIÇÃO
RESUMO O presente trabalho teve como objetivo principal demonstrar se o sistema penitenciário cumpre sua função retributiva e ressocializadora. Abordou os aspectos históricos e as teorias sobre a função da…
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA judicialização das políticas públicas e efetividade dos direitos sociais
RESUMO O presente trabalho visou abordar acerca das Políticas Públicas direcionadas ás pessoas com o Transtorno do Espectro Autista, a debilidade estatal em resguardar e efetivar os Direitos Sociais, em…
UNIÃO POLIAFETIVA reconhecimento jurídico como entidade familiar
RESUMO Esta pesquisa teve o propósito de analisar quais os fatores poderiam influenciar ou interferir para o estado brasileiro reconhecer como família a união poliafetiva. Pesquisou -se sobre a evolução…